Dependendo da cidade onde o negócio é realizado, é necessário recorrer a um cartório para o registro e uma verificada na prefeitura os procedimentos para a regularização.
A compra de um imóvel é um passo tão importante, por envolver valores altos, que necessita de uma consultoria especializada para a avaliação de todos os custos envolvidos. E eles vão além do valor do negócio, das prestações e dos itens de decoração.
A regularização do negócio envolve o registro em da escritura em cartório e a verificação de quais impostos precisam ser pagos ao poder municipal. Estes custos podem representar até 5% do valor do imóvel, como na cidade de São Paulo.
Muita gente costuma se surpreender com os valores depois de concluído o negócio ou da quitação do apartamento. São as chamadas despesas inevitáveis.
Quanto custa o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) ? Como pagá-lo? E as despesas cartorárias?
Quanto custa o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) ? Como pagá-lo? E as despesas cartorárias?
O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal. Em São Paulo, corresponde a 3% do valor venal do imóvel ou do valor da compra e venda.
O valor venal é diferente do valor negociado na compra e representa o preço estimado pela prefeitura, baseado em informação da Certidão de Valor venal. O imposto será sempre calculado pelo maior valor, ou o venal, ou o de transação.
E quanto isso custa? Considerando um imóvel com valor de transação de R$ 5 milhões, pode considerar que seriam pagos R$ 150.000 pelo ITBI, se o valor venal não for maior.
O comprovante de pagamento do imposto deve ser levado junto com a escritura para que se faça o registro do imóvel. Mas, afinal, o que é a escritura?
E quanto isso custa? Considerando um imóvel com valor de transação de R$ 5 milhões, pode considerar que seriam pagos R$ 150.000 pelo ITBI, se o valor venal não for maior.
O comprovante de pagamento do imposto deve ser levado junto com a escritura para que se faça o registro do imóvel. Mas, afinal, o que é a escritura?
Elaborada em cartório de notas (também chamado tabelionato) a escritura é um documento que oficializa tudo o que foi combinado entre o vendedor e comprador do imóvel. Nela, consta a descrição do imóvel, o preço acordado, a forma de pagamento, a data da entrega das chaves etc.
Lavrá-la é de interesse mútuo, pois ela também formaliza e transfere a responsabilidade, dali em diante, pelo imóvel para o comprador – que ainda não é oficialmente o proprietário.
Antes de assinar a papelada, para se assegurar, é fundamental solicitar ao vendedor as certidões pessoais, certidão de débitos de IPTU, declaração negativa de débitos condominiais e outros comprovantes de que não haja dívidas ou pendências judiciais relacionadas ao vendedor e ao imóvel.
Antes de assinar a papelada, para se assegurar, é fundamental solicitar ao vendedor as certidões pessoais, certidão de débitos de IPTU, declaração negativa de débitos condominiais e outros comprovantes de que não haja dívidas ou pendências judiciais relacionadas ao vendedor e ao imóvel.
Especialmente a Certidão de Ônus Reais e a Certidão Vintenária, contendo histórico do imóvel nos últimos 20 anos, emitidas pelo cartório onde a unidade está registrada, para verificar que não há impedimentos à negociação.
E quanto isso custa? Considerando um imóvel com valor venal de R$ 5 milhões, pode considerar que seriam pagos cerca de R$ 11,8 mil.
O que definitivamente transfere e torna pública, a titularidade do imóvel, é o registro, a ser feito no Cartório de Registro de Imóveis onde está registrado o imóvel.
E quanto isso custa? Considerando um imóvel com valor venal de R$ 5 milhões, pode considerar que seriam pagos cerca de R$ 11,8 mil.
O que definitivamente transfere e torna pública, a titularidade do imóvel, é o registro, a ser feito no Cartório de Registro de Imóveis onde está registrado o imóvel.
Então, com o imposto pago e a escritura lavrada, é possível pedir o registro do imóvel em nome do comprador. Com ele feito, será realizada a alteração da matrícula do imóvel (um tipo de histórico), com averbação do nome do – finalmente – novo proprietário!
Atenção especial para o caso de imóveis financiados: a escritura cabe aos casos em que a compra é feita à vista, sem débitos pendentes. Quando houver financiamento, o documento que substitui essa função é o contrato particular de compra e venda com cláusula de alienação fiduciária, firmado junto à instituição financeira que autorizou o financiamento.
Atenção especial para o caso de imóveis financiados: a escritura cabe aos casos em que a compra é feita à vista, sem débitos pendentes. Quando houver financiamento, o documento que substitui essa função é o contrato particular de compra e venda com cláusula de alienação fiduciária, firmado junto à instituição financeira que autorizou o financiamento.
Esse contrato deve ser levado a registro, tal como a escritura definitiva. Ao término do pagamento de todas as parcelas, tendo em mãos o termo de quitação, o proprietário providenciará a baixa da alienação que pende sobre o imóvel.
O cartório de registro de imóveis tem o prazo legal de 30 dias para efetuar o registro.
E quanto isso custa? Considerando um imóvel com valor venal de R$ 5 milhões, pode considerar que seriam pagos cerca de R$ 9.100 pelo registro.
Simulação feita pelo 26º Tabelionato de Notas de São Paulo
Valor Informado: R$ 5.000.000
ITBI: R$ 150.000,00
Escritura: R$ 11.792,47
Registro: R$ 9.114,80
Valor Total: R$ 170.907,27
Ou, aproximadamente, 4% do valor informado.
O cartório de registro de imóveis tem o prazo legal de 30 dias para efetuar o registro.
E quanto isso custa? Considerando um imóvel com valor venal de R$ 5 milhões, pode considerar que seriam pagos cerca de R$ 9.100 pelo registro.
Simulação feita pelo 26º Tabelionato de Notas de São Paulo
Valor Informado: R$ 5.000.000
ITBI: R$ 150.000,00
Escritura: R$ 11.792,47
Registro: R$ 9.114,80
Valor Total: R$ 170.907,27
Ou, aproximadamente, 4% do valor informado.
Fontes: Bancos Bradesco e Itaú, Secovi-SP, Procon-SP e Rede Lopes
